Especialidade
Telecomunicações, internet móvel e banda larga
Descrição
O BFBM investe consistentemente na área de telecomunicações, motivo pelo qual representa, hoje, importante players deste mercado. O escritório possui equipes especializadas em contencioso cível e empresarial que atuam com exclusividade em telecomunicações. Nossa expertise engloba contratos, permissões, concessões de uso, estações-rádio-base, emissão de radiação não-ionizante, cobrança pelo exercício do direito de passagem, aprimoramento da infraestrutura, licenciamento ambiental, regras de uso e ocupação de solo, TACS, inquéritos civis, compartilhamento de estruturas, tecnologias 4G e 5G, franquia, quebra de sigilo, teses relevantes de direito consumerista, etc. Monitoramos casos emblemáticos em todo o território nacional e nos diversos graus de jurisdição, especialmente nos tribunais superiores. Em colaboração com sindicatos e associações atuantes na área, criamos teses e contrateses para redesenhar sistematicamente a jurisprudência no setor, tornando-o mais eficiente e próspero.
