Experiência
Bacharel em Direito, Mestre e Doutor em Direito Público pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ), com estadas de pesquisa na Humboldt Universität zu Berlin.
Eduardo é membro da Comissão Nacional de Estudos Constitucionais da OAB / Conselho Federal e professor de Direito Constitucional e Direito Digital nos cursos de graduação e pós-graduação do UniCEUB, e atuou como assessor de Ministro do Supremo Tribunal Federal.
As principais áreas de atuação de Eduardo são Direito Constitucional, Digital, Administrativo, Regulatório e Econômico, onde atua tanto como consultor quanto na condução de contenciosos, com ênfase nos Tribunais Superiores, em especial no Supremo Tribunal Federal, no Superior Tribunal de Justiça e Tribunal Superior Eleitoral. Ele é o líder de nossa equipe de Direito Digital e tem trabalhado extensivamente em questões relacionadas à regulamentação de novas tecnologias e aplicações.
Eduardo tem sido consistentemente reconhecido por sua atuação em Direito Digital e de Tecnologia no Brasil e por uma série de diretórios internacionais, como The Latin American Corporate Council Association (LACCA Approved), The Legal 500 e Leaders League.
Eduardo é autor do livro “A Constitucionalização das Finanças Públicas no Brasil – agudo Processo Orçamentário e Democracia”, além de diversos capítulos e artigos, tanto em periódicos especializados quanto em jornais.
Idiomas
Português (nativo), inglês e alemão (fluente), e possui habilidades básicas de comunicação em espanhol.