André Zanatta comenta sobre sua chegada ao BFBM e os desafios do Direito Digital no Brasil

André Zanatta Fernandes de Castro é o mais novo sócio do BFBM Advogados para as áreas de Digital & Tecnologia, Privacidade e Proteção de Dados e Contencioso. Antes cliente de longa data do Escritório e com vasta experiência na área de Tecnologia, o advogado aceitou o desafio de integrar a banca que por tantos anos lhe atendeu.

Sua experiência inclui oito anos na área Jurídica do Google e mais recentemente na divisão da consultoria McKinsey para Digital & Analytics. Além de mais dez anos de atuação em grandes escritórios, como TozziniFreire Advogados e White & Case LLP, em Nova Iorque.

Com a recente vigência da Lei Geral de Proteção de Dados, por exemplo, e discussões atuais sobre o poder dos Termos de Uso das empresas de tecnologia, são diversos os desafios do Direito Digital no Brasil. É justamente sobre todos estes novos desafios e como sua experiência e expertise podem agregar ao BFBM Advogados que André Zanatta comenta na entrevista a seguir. Confira:

Com tantos anos de experiência na área de Tecnologia, como você enxerga o desafio nesta nova etapa que inicia no BFBM Advogados?

O Direito Digital está em evolução constante. Nos mais de oito anos que passei no Google trabalhando nessa área, sempre me senti desafiado. Agora, atendendo clientes, o desafio estará em identificar os problemas das empresas e agir com parceria, conhecimento do business, empatia e celeridade para atender às demandas. Estou tranquilo, pois temos um time maravilhoso, experiente, integrado e altamente motivado para isso. Eu fui cliente do BFBM por muitos anos e sei exatamente como funcionamos e como prestamos um serviço único e diferenciado, principal motivo do meu desejo de integrar a banca.

Quais são os principais pontos em que sua expertise e experiência podem agregar ao BFBM?

Trabalho com contencioso cível estratégico desde 2001. Tenho uma profunda e variada experiência em Direito Digital em função dos meus oito anos de Google e da recente experiência na divisão da consultoria McKinsey para Digital & Analytics. Tenho também muitos anos de experiência em Direitos Difusos e Coletivos, como Direito do Consumidor, e em Arbitragem Nacional e Internacional, em função dos oito anos no TozziniFreire Advogados e do ano que passei no escritório White & Case LLP, em NY. Essa combinação me permite ter uma visão holística e abrangente do Direito, sendo capaz de apresentar as melhores soluções jurídicas para meus clientes.

Além disso, acredito que meus quase dez anos in-house me permitem antecipar os desejos dos clientes e interpretar corretamente suas demandas. Assim, posso apresentar entregáveis que façam mais sentido. Foi um dos principais motivos pelos quais cresceu em mim a vontade de retornar para um escritório: o desejo de ajudar, de contribuir, de ser aquele advogado que ajuda seus clientes a resolver seus problemas e os deixa felizes e satisfeitos.

Quais são os principais desafios do Direito Digital hoje no Brasil?

Temos muitos. Acabamos de ver o Presidente Trump ser banido de plataformas como Twitter e Facebook, gerando uma discussão sobre o poder dos Termos de Uso das empresas de tecnologia, discussão que pode chegar ao cenário brasileiro. Conteúdo extremista e de incitação ao ódio continuará a ser um desafio, assim como a segurança infantil nas plataformas digitais. Temos que encontrar soluções que atendam à crescente demanda para que intermediários adotem políticas restritivas a comportamentos tidos como nocivos, ao mesmo tempo em que haja observância da liberdade de expressão.

O STF deve definir a existência ou não de um direito ao esquecimento, bem como a responsabilidade de intermediários por conteúdos postados por terceiros. Ademais, continuará o combate à desinformação e às fake news.

Vimos também os recentes ataques de hackers ao STJ e ao TSE, gerando uma discussão sobre segurança e privacidade. Teremos a implementação prática da LGPD, bem como da ANPD (Agência Nacional de Proteção de Dados).

Finalmente, cada vez mais se fala em regulação da internet das coisas, de inteligência artificial e de plataformas online de resolução e prevenção de disputas, como o consumidor.gov.

Pode nos contar um pouco mais sobre a importância da sua área de atuação no mercado jurídico atual?

Com a recente aprovação da Lei Geral de Proteção de Dados, todas as empresas (grandes, médias e pequenas) devem se adaptar. Além disso, espera-se que a Autoridade Nacional de Proteção de Dados seja bem ativa e gere novas demandas e interpretações da LGPD. As empresas definitivamente precisarão – e já precisam – de advogados especialistas em Privacidade e Proteção de Dados, e temos um time extremamente qualificado para dar suporte aos nossos clientes.

Quais são os principais serviços que o Escritório oferece na área de Privacidade e Lei Geral de Proteção de Dados?

Temos auxiliado diversas empresas na adaptação concreta à LGPD. Nossa ideia não é entregar um relatório frio ao cliente, mas efetivamente ajudá-lo a implementar as medidas necessárias para sua completa adaptação, de forma simples e objetiva.

Além disso, atuamos fortemente no contencioso envolvendo essa área, representando empresas em processos judiciais e administrativos, como inquéritos instaurados por Ministérios Públicos e Procons questionando as práticas de privacidade das empresas.

Atuamos também no consultivo quando empresas têm dúvidas sobre a LGPD e outros temas de privacidade, como transferência internacional de dados, por exemplo. Temos diversos clientes nos setores de tecnologia, financeiro, bancário e de telecomunicações, que nos apresentam diariamente questões complexas e interessantíssimas, aumentando cada vez mais nosso conhecimento, repertório jurídico e especialização nessa área.

Como está sendo o primeiro contato com a banca do escritório e quais são suas expectativas para curto e médio prazos?

O primeiro contato está sendo excelente. Ao longo dos anos em que fui cliente, desenvolvi uma sincera e profunda amizade com diversos sócios e advogados(as) associados(as). Sempre admirei a qualidade técnica e exímia formação acadêmica dos profissionais do BFBM, o que acredito ser o principal diferencial do escritório.

Nós sabemos o que estamos falando para o cliente e somos profundos em nossas análises, sem que isso retire nossa objetividade e celeridade. Especificamente quanto ao time de Privacidade e LGPD, estou muito impressionado com a qualidade técnica, formação acadêmica e experiência profissional dos integrantes do time. É um enorme prazer trabalhar com todos.

Minha expectativa para curto prazo é unir ainda mais o time, trazer novos clientes e, a médio prazo, ter ainda mais empresas satisfeitas com os nossos serviços nessas áreas.